por gensofiore | 16/07/2020 | Pensão Alimentícia
O fim do casamento ou da união estável gera uma série de dúvidas a respeito das consequências jurídicas advindas do término do relacionamento. Além das dúvidas comuns relacionadas à partilha dos bens, surgem também questionamentos a respeito do dever alimentar entre... 
por gensofiore | 16/07/2020 | Pensão Alimentícia
Você sabe o que significa o termo avoengo? Segundo o dicionário de português online , avoengo significa aquilo que vem ou se herdou dos avós.Os alimentos são prestações devidas àquele que não tem condições de satisfazer suas necessidades pessoais com próprio trabalho.... 
por gensofiore | 16/07/2020 | Pensão Alimentícia
Os alimentos são prestações devidas àquele que não tem condições de satisfazer suas necessidades pessoais com o próprio trabalho. O Artigo 1.696 do Código Civil Brasileiro de 2002 estabelece que “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e...
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